Descontos Indevidos

Descontos Indevidos

Infelizmente, não são poucos os casos de pessoas que foram vítimas de descontos indevidos em suas contas bancárias. 

Parcelas de empréstimos não solicitados, taxas bancárias desconhecidas, seguros não contratados, enfim… os descontos indevidos podem aparecer de diversas formas.

Você foi vítima de algum tipo de cobrança indevida? Na Ramon Felipe Advocacia, você tem à disposição uma assessoria jurídica completa, contando com um profissional capacitado para resguardar todos os seus direitos perante à lei.

O que são os descontos indevidos?

Os descontos indevidos nada mais são do que todo e qualquer lançamento de natureza de cobrança realizado sem a autorização de uma pessoa.

Sendo assim, podem ocorrer em diversas realidades, tais como: salários, aposentadorias, contas bancárias e demais contas do cotidiano como água e luz, por exemplo.

O que podemos perceber, na prática, é que estes golpes ocorrem demasiadamente com pessoas de idade mais avançada, principalmente se estas, no momento da suposta “contratação” de algum valor estiverem desacompanhadas.

Principais tipos de descontos indevidos

Dentre os principais descontos indevidos, podem ser destacados:

Descontos de seguro de vida não contratado

Assim como em situações onde não há o reconhecimento da origem de alguma relação com terceiros como bancos, por exemplo, nesta modalidade é preciso se atentar quanto aos valores inexistentes que estão sendo cobrados.

Descontos de empréstimo consignado

Os empréstimos consignados são uma modalidade na qual o valor concedido é cobrado por meio de débito automático, associado à conta do titular do benefício previdenciário, devendo ser estabelecido um prazo de pagamento e vencimento desta dívida.

Entretanto, uma prática desleal que acaba acontecendo frequentemente em muitos casos, é a extensão destes prazos, dando origem a cobranças feitas indevidamente.

Consórcio

Nestas situações, precisa-se igualmente ter um consentimento da origem da cobrança por parte do cliente. Caso isso não ocorra, este débito é considerado inexistente e indevido.

Taxas bancárias

É inegável o fato de que algumas transações financeiras são passíveis de cobranças de taxas bancárias. Porém, estas passam a ser ilegais quando tarifadas indevidamente ou mesmo sem o esclarecimento junto ao titular de uma conta.

O que fazer ao identificar um desconto indevido?

Ao perceber que está sendo vítima de um desconto indevido, você deve tomar algumas medidas importantes, no sentido de recuperar os valores cobrados erroneamente. Dentre estes, podemos citar:

  • Contato junto ao banco: primeiramente, deve-se buscar entender, junto à instituição financeira responsável, o motivo e a origem dos débitos em questão.
  • Ações na justiça: caso a situação não seja resolvida conjuntamente com o banco, têm-se, por direito, a prerrogativa de se acionar a justiça para se ter, além do fim das cobranças a possibilidade de se ter uma devolução dos valores retirados. Para isso, é importante ressaltar que procurar um bom advogado especializado neste tema se faz uma boa opção.

Advogado para recorrer em casos de descontos indevidos

Verificou que existem descontos sendo realizados sem seu consentimento? Então, não perca tempo, e faça valer o seu direito de defesa contra estas e outras fraudes.

Entre em contato conosco, retire todas as suas dúvidas sobre estas situações ilegais, e tenha a certeza de estar sob o apoio de um advogado especializado que presta serviços com qualidade e responsabilidade diferenciadas.